Processo minerário

830.736/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°294/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930422/2024-98)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5729/2021

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5729/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 387/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5729/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)