Processo minerário

830.738/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 617/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54038/2026/COROUT-MG/ANM ; AREAL ESMERALDA LTDA

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2. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:830.663/2016-831.832/2016-GCB MINERAÇÃO LTDA ME

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 567/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1114/2015 - R$ 2.640,00

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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