Processo minerário
830.756/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2018 e 14/08/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 319/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°2671/2020/DIREM-MG/GER-MG -(cedente: Rochagran Mineração Ltda Me.)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 25
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