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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
247
Página
144

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.756/2017-ROCHAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MAGBAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- CPF ou CNPJ 31.292.568/0001-57- Alvará n°1989/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 413/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.772/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Alvará n°3827/2019 - Cessionario:830.933/2019-ITAMAR SABASTIÃO MARTINS ME- CPF ou CNPJ 33.592.623/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.317/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°11.832/2005

833.312/2004-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:FHAE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.981.976/0001-95- Alvará n°98/2005

830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES- Cessionário:MCA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.204.588/0001-99- Alvará n°11636/2010

830.758/2013-DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO COQUEIROS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.675.115/0001-90- Alvará n°7705/2011

831.997/2014-ELIAS TAVARES DA COSTA- Cessionário:JÚLIO TAVARES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.890.024/0001-85- Alvará n°16.709/2015

830.204/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO- Cessionário:MQBR MINERAÇÃO QUARTZO BRASIL EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.626.422/0001-60- Alvará n°11899/2016

832.742/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- CPF ou CNPJ 302.700.148-53- Alvará n°5576/2017

830.048/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Cessionário:JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 20.916.522/0001-45- Alvará n°6938/2018

830.756/2017-ROCHAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MAGBAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- CPF ou CNPJ 31.292.568/0001-57- Alvará n°1989/2018

832.168/2017-EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°2645/2018

830.929/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 28.903.440/0001-78- Alvará n°1251/2019

830.956/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°467/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME- Cessionário:EVELIN DEISE SILVA ME- CNPJ 29.253.951/0001-54- Registro de Licença N° 3862/2012- Vencimento da Licença: 01/11/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.158/1981-SERRA D ANA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA EIRELI- n° 2190/1984 - Cessionário: SEIO DE ABRAÃO MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA- CNPJ 34.031.739/0001-82

832.078/2005-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 13656/2005 - Cessionário: TATAGIBA STONE EIRELE ME- CNPJ 24.625.388/0001-84

830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- n° 10306/2007 - Cessionário: ROBERTO CARDOSO DO COUTO- CNPJ 31.104.781/0001-98

832.527/2010-NICOLI EXTRAÇÃO GRANITOS LTDA.- n° 13939/2010 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO,IMP.E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- n° 7711/2011 - Cessionário: AREAL SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 30.969.423/0001-85

833.314/2012-MEIRIELY DA ROCHA FERREIRA- n° 5961/2013 - Cessionário: INDÚSTRIA E DERIVADOS FONTES DAS GERAIS LTDA- CNPJ 34.654.431/0001-93

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.298/1984-VALE FERTILIZANTES SA

830.077/1988-VALE FERTILIZANTES SA

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente Regional

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 23/12/2019, p. 144

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