Processo minerário

830.756/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°936/2021

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2. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     936/2021

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1776/2020/DIREM - MG/GER - MG

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