Processo minerário

831.578/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/07/2020 e 19/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2020 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

   • Concessão de Lavra

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4. 17/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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6. 19/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 19/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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