Processo minerário

830.685/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 497/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 470/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41653/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 210/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.566,06 ha para 1.348,91 ha-AREIA, (Agregado para construção civil), CASCALHO (Agregado para construção civil) e OURO (Industrial).-CARATINGA/ IPANEMA/MG

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2937/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.201/2022)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16424/2022/DIREM-MG/ANM

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5. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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6. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

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7. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 153

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