Processo minerário

830.770/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 619/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°60326/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 60327/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5.009?/2018, - Vencimento em 08/06/2025.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32746/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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4. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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5. 07/01/2016 Seção 1

   Relação nº 767/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2848/2015-DGTM

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