Processo minerário

831.529/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 341/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 16/11/2021

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 343/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46697/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5017/2018 - Vencimento em 13/05/2025.

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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5. 07/01/2016 Seção 1

   Relação nº 767/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2846/2015-DGTM

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