Processo minerário

830.771/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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2. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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4. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 143/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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5. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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12. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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15. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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