Processo minerário

830.772/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 515/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     IMPERIO STONES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°253/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 321/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

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3. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 227/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°8876/2018 - Cessionario:831.944/2024.-NORTE SUL STONE LTDA.- CNPJ 29.190.021/0001- 07

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 298/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21591/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 08/03/2022, Relação n° 56/2022, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 966,51 ha para 433,90 ha..."Leia-se: "...Área de 966,51 para 445,70 ha...."

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6. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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7. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 232

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8. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 104

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9. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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10. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

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