Processo minerário

830.774/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12565/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 270

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 105/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°387/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°388/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 502/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1602/2016-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1603/2016-DGTM

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°302/14-FISC

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 170/2012

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8. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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