Processo minerário

833.429/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29570/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29571/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8739/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8740/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3735/2012 - Vencimento em Indeterminado

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 486/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME- CNPJ 00.851.811/0001-04- Registro de Licença n°3735/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado

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6. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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