Processo minerário

830.781/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3711/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 552,15 ha para 497,71 ha-QUARTZITO (Rocha de Revestimento) e QUARTZO, (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO e GOUVEIA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15361/2022/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2785/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.931102/2022-93 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)