Processo minerário

001.100/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3754/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 304/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22897/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (417)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2272/2022/SECOR-MG/ANM ; JFX MINERAÇÃO LTDA

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1347,1348,1349,1350,1351,1352 e 1353/2013- MG, para arrendatário Mineração Pedra Real Ltda.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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