Processo minerário

830.801/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 29/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 474, DE 9 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 10/04/2019

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2. 17/09/2019 Seção 1

   Alvará n°6784/2018 — página do DOU de 17/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2020 — Seção 1

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

   • Registro de Licença

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6. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/08/2021 Seção 1

   Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 08/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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10. 08/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 13/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 29/05/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024

    • Concessão de Lavra

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