Processo minerário
833.942/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 08/10/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 444/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):
Alvará de Pesquisa nº 354.
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- Seção 1
Relação nº 179/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92
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