Processo minerário

830.803/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 262/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 171/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê"no valor de R$1.333,78 (Um mil e trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). " - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

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   • Concessão de Lavra
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2. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°6553/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.526/2020)

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 15/12/2020.

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4. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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6. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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