Processo minerário

830.807/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 674/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1629/2025 - R$ 5.495,98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2298/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932037/2023-02)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2298/DIFIP-MG/ANM/2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.932037/2023-02)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.304, de 20 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2666943)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)