Processo minerário

834.716/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°411/2020/UAGV - MG/GER - MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     AREAL RIO DOCE LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 80/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°410/2020/UAGV - MG/GER - MG

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 453/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 414/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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