Processo minerário

830.820/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2015 e 18/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2015

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2. 07/03/2016 Seção 1

   Alvará N°1897/2013 — página do DOU de 07/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 08/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 18/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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