Processo minerário

830.820/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 12/09/2022, Relação n° 203/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) ..."; "Leia-se: ..... CALCÁRIO, (uso: CORRETIVO DE SOLO e BRITA) ...".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3302/2024/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 488,65 ha para 391,10 ha.-CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) e ARDÓSIA (uso: Revestimento).-SETE LAGOAS/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2953/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 931.210/2022 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16482/2022/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/03/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)