Processo minerário

830.739/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1255/2015

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 492/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JB PENINSULA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.825.357/0001-65- Alvará n°1255/2015

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1255/2015

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1795/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.931534/2023-85? )

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 224/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.183/2022 - R$ 4.347,66

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6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

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7. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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8. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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9. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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10. 12/03/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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