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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.829/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 25/09/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

      OF. N°36814/2025/COROUT-MG/ANM

    • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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  2. Seção 1

    Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°34039/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15526/2022/DFMNM-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 873,18 ha para 778,44 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°2621/2020/DIREM-MG/GER-MG

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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