Processo minerário

830.833/2001

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2012 e 26/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2012 Seção 1

   807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4779/11 — página do DOU de 29/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 28/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 15/01/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/12/2021 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 07/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 25/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 26/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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