Processo minerário

832.083/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18672/2021/UAPC-MG/ANM

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6. 31/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 478/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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