Processo minerário

830.839/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58092/2026/COROUT-MG/ANM; BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 385/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4496/2020

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2088/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931713/2023-12)

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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