Processo minerário

830.606/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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