Processo minerário

830.848/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5945/2021

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 5945/2021 Publicado DOU de 27/08/2021- Onde se lê: "...Área de 110,01 ha..."Leia-se: "...Área de 37,64 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14871/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5945 Publicado DOU de 27/08/2021.- Onde se lê: "...Área de 114,22 ha..."Leia-se: "...Área de 110,01 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

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5. 27/08/2021 Seção 1

   Relação nº 401/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5945/2021

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