Processo minerário

832.032/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°575/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930810/2023-98 )

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10573 Publicado DOU de 29/11/2022- Onde se lê: "...Área de 143,50 ha..."Leia-se: "...Área de 4,00 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 273/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10573/2021 Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê:"...numa área de 153,13 ha..." Leia-se:"... numa área de 143,50 ha..."

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 684/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10573/2021

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