Processo minerário

832.092/1985

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1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 507/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 346/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30014/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 347/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA- Decisão nº Nº 652/2026 ; Decisão Nº 653/2026 e Decisão Nº 654/2026 - Decisão Nº 652/2026 - Decisão da Classificação - FONTE SÃO LUIZ - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 20,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,55 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,59 - Silício: 5,009* - Sódio: 1,909 - Nitrato: 1,04 - Cálcio: 0,948 - Cloreto: 0,82 - Sulfato: 0,64 - Magnésio: 0,623 - Potássio: 0,486 - Bário: 0,025* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 049/LAMIN-RJ/2026 de 12/05/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte ; Decisão Nº 653/2026 - Decisão da Classificação - FONTE ESTÂNCIA SÃO LUIZ II - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 47,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,40 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 30,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 28,20 - Silício: 14,789* - Sódio: 4,062 - Cálcio: 3,685 - Sulfato: 1,90 - Magnésio: 1,532 - Potássio: 1,464 - Cloreto: 0,60 - Nitrato: 0,34 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,025* - Manganês: 0,011*. Boletim nº 050/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte e Decisão Nº 654/2026 - Decisão da Classificação - FONTE ESTÂNCIA SÃO LUIZ III - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 153,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,60 - Sódio: 29,043 - Silício: 17,850* - Cálcio: 10,202 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 6,49 - Magnésio: 3,638 - Potássio: 3,011 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Nitrato: 0,04* - Manganês: 0,039* - Bário: 0,010*. Boletim nº 051/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. .

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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6. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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8. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 653/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.519/2014

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9. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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