Processo minerário

834.323/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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3. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16830/2023/GER-MG/ANM

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2023, de 6 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RUBELITA/MG

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de área de servidão (1959)

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6. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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8. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 46

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10. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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11. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/02/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/12/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 820/2013

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17. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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