Processo minerário

830.859/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 437/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME- Registro de Licença N° 5344/2020 - Vencimento em 27/06/2030.

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 425/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     CPF 271.501.606 97 ME - Ofício nº 35178/2025/UAPC-MG/ANM.

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME-Registro de Licença N° 5344/2020 - Vencimento em 29/07/2025

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