Processo minerário

801.869/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 425/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de área de servidão (434)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 384/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30027/2025/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 230/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência:48054.930267/2025-91) e 231/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930268/2025-35)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9175/2021/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°542/2020/UAGV-MG-GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 94

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)