Processo minerário

801.869/1978

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 08/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 05/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/01/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 17/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 04/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 08/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°5206/2022 — página do DOU de 08/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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