Processo minerário

830.864/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52764/2025/COROUT-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6459/2021

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6459/2021 Publicado DOU de 14/09/2021.- Onde se lê: "...numa área de 34,11 ha..." Leia-se: "... numa área de 19,22 ha..."

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 441/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6459/2021

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