Processo minerário

830.872/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3676/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 456/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 24/11/2020,, Relação n° 364/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 322,10 ha para 219,34 ha..."; "Leia-se: ... Área de 253,00 ha para 219,34 ha..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 351/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31904/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17926/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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7. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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