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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.975/2008

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 12/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 628/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  2. Seção 1

    Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°18377/2023/DIOUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 364/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°3166/2020/DIREM-MG/GER-MG

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 159

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