Processo minerário

830.873/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 570/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51796/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°55053/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26128/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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5. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 51

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6. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 123

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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