Processo minerário

834.850/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28172/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 51

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4. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência no Amazonas · p. 53

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°14.836/2009 - Cessionario:834.378/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.486.849/0001-80

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