Processo minerário

830.893/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2020 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 01/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 24/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

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