Processo minerário

831.154/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 828? ha para 667,74 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/DIAMANTINA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10438/2025/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4669/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 518

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)