Processo minerário

830.905/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30503/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30504/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 204/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 64/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Onde se lê: MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS -CPF nº 150.977.816-00 - Passa-se a ler: MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS ME - CNPJ nº 34.691.102/0001-12

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado.

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15542/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 70

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