Processo minerário

830.914/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2013 e 25/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2013 Seção 1

   Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

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3. 04/05/2022 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/06/2023 Seção 1

   ATO Nº 1.376, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 27/06/2023

   • Concessão de Lavra

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5. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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