Processo minerário

830.261/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 572/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52888/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39293/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27010/2025/DIFIL-MG/ANM

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4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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5. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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6. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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