Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.830914/2013
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48403.830114/2018 - Portaria Nº 414/SNGM/MME - Mineração Córrego Novo Ltda - Diamante - Diamantina - Minas Gerais - 49,90 hectares.
48403.830500/2008 - Portaria Nº 415/SNGM/MME - Rio Preserv Ltda - Areia e Minério de Ouro - Rio Acima - Minas Gerais - 375,88 hectares.
48403.830914/2013 - Portaria Nº 416/SNGM/MME - Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda - Bauxita - Caldas - Minas Gerais - 120,00 hectares.
48403.833860/2013 - Portaria Nº 417/SNGM/MME - Silvino Braga Neto - ME - Água Mineral - Brasília de Minas - Minas Gerais - 26,62 hectares.
48061.860337/2020 - Portaria Nº 418/SNGM/MME - Supergran Mineração Ltda - Minério de Alumínio - Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino - Goiás - 454,17 hectares.
48407.871368/2012 - Portaria Nº 419/SNGM/MME - Bahia Brita Business Brasil Mineração Importação e Exportação Ltda - Minério de Manganês (Industrial) - Ituaçu - Bahia - 815,63 hectares.
48409.890358/2016 - Portaria Nº 420/SNGM/MME - Papucaia Água Mineral Ltda ME - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 47,83 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 27/06/2023, p. 66