Processo minerário

830.915/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-Na relação 99/2026, publicada na edição nº 170 do DOU de 09 de setembro de 2026, Seção 1, página 77, onde se lê: 830.915/1997-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, leia-se: 830.915/1979-VALE S.A LUIZ PANIAGO NEVES Diretor

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 1.308, 1.309, 1.311, 1.312, 1.313, 1.314, 1.315, 1.316, 1.317, 1.318, 1.319, 1.320, 1.321, 1.322, 1.323 e 1.324/2019-GER/MG, e DETERMINO de ofício o arquivamento das multas publicadas em 16/06/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)