Processo minerário

830.915/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Relação nº 101/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

     Na relação 99/2026, publicada na edição nº 170 do DOU de 09 de setembro de 2026, Seção 1, página 77, onde se lê: 830.915/1997-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, leia-se: 830.915/1979-VALE S.A

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3. 10/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1764, DOU de 04/01/1983.

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5. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40996/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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6. 31/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 239

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7. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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9. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 29

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10. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 32

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11. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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13. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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14. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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15. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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16. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88

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17. 22/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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