Processo minerário

800.220/1974

17 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2013 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/02/2014 Seção 1

   Alvará nº 4778/2003 - Bloqueado em 24/12/2013. — página do DOU de 28/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 05/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 15/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 25/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 25/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 09/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/11/2023

    • Concessão de Lavra

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14. 14/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 22/03/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 871, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 22/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 10/03/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 09/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 09/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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