Processo minerário

800.220/1974

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1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     VALE S.A.-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa ao bloco de Autos de Infração nº 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 1.000, 1.001, 1.002, 1.003, 1.004, 1.005, 1.006, 1.007, 1.008, 1.009, 1.010 e 1.011/2016, e ao Auto de Infração nº 1.297/2019 e DETERMINO de ofício o arquivamento das multas publicadas em 18/11/2019 e 23/03/2020.

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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5. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 457/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41005/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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9. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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10. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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11. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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12. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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