Processo minerário

830.921/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 311/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 24/09/1998., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 425,00 ha. - Leia-se: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 48,46 ha".

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3. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1834/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 91

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°716/2017-DGTM-MG,Marco Aurelio Vasconcellos Mattos

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