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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 311/2021

Seção
1
Data
Edição
214
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 311/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    830.921/1990 — M & M MINERAÇÃO LTDA ME

    Publicado DOU de 24/09/1998., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 425,00 ha. - Leia-se: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 48,46 ha".

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 311/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 252/2020 e 356/2020, Seção , pág. - "Onde se lê"no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). " - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos) - e "Onde se lê"no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 256/2020 e 355/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/05/2021.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N°8468/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Processo Adm.48054.933976/2020-13 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retificação de despacho(2250)

832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME - Publicado DOU de 13/04/2021, Relação n° 88/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "… MONJOLOS ..."Leia-se: "… GOUVEIA e MONJOLOS…".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 24/09/1998., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 425,00 ha. - Leia-se: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 48,46 ha".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL-OF. N°23383/2021/DFMNM-MG/ANM-DOU de 10/08/2021

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 16/11/2021, p. 49

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