Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 311/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 311/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
830.921/1990 — M & M MINERAÇÃO LTDA ME
Publicado DOU de 24/09/1998., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 425,00 ha. - Leia-se: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 48,46 ha".
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 311/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 252/2020 e 356/2020, Seção , pág. - "Onde se lê"no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). " - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos) - e "Onde se lê"no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."
831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 256/2020 e 355/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/05/2021.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N°8468/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Processo Adm.48054.933976/2020-13 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME - Publicado DOU de 13/04/2021, Relação n° 88/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "… MONJOLOS ..."Leia-se: "… GOUVEIA e MONJOLOS…".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 24/09/1998., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 425,00 ha. - Leia-se: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 48,46 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL-OF. N°23383/2021/DFMNM-MG/ANM-DOU de 10/08/2021
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 16/11/2021, p. 49