Processo minerário

830.929/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57477/2026/COROUT-MG/ANM ; NEW STONES MINERACAO LTDA

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5248/2025/DIFIP-MG/ANM

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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4. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1251/2019

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2818/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref. 48054.931121/2022-10 )

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5. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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